Marcha em Brasília vai defender aprovação de projeto que criminaliza homofobia

quarta-feira, 4 de maio de 2011

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) quer mobilizar ativistas para a 2ª Marcha Nacional contra a Homofobia, marcada para o dia 18 de maio, em Brasília. Durante a marcha, entidades que defendem os direitos dos homossexuais vão se posicionar a favor da aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que criminaliza a homofobia.

A proposta pretende coibir a discriminação motivada pela orientação sexual. Se for aprovada, alterará a lei sobre racismo, que atualmente menciona a discriminação por cor de pele, etnia, origem ou religião.

Tony Reis diz que é preciso acabar com a homofobia, que tem crescido em todos os estados. “Chama a atenção o fato de que muitos agressores não pertencem a grupos de extermínio. São jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda a sociedade. Temos pesquisas relatando a morte no Brasil de quase 3,5 mil homossexuais nos últimos 20 anos. Isso é inadmissível.”

Para ele, a marcha em Brasília será “um grito” em defesa dos direitos individuais e coletivos. O presidente da ABGLT destaca que a homofobia é um problema de toda a sociedade. “O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia”.

Tony Reis destacou ainda que hoje é um dia histórico devido ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união homoafetiva.

Da Agência Brasil

STF decidirá hoje se o estado reconhecerá união entre homossexuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará pela primeira vez, se a união homoafetiva poderá se enquadrar no regime jurídico de união estável e se a mesma poderá ser considerada como entidade familiar. Em caso de aprovação casais homo

ssexuais poderão garantir direitos importantes como herança e adoção.

Uma das ações que é do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sergio Cabral que pede que o Código Civil e o Estatuto dos Servidores Civis não façam distinção entre casais homossexuais e heterossexuais no reconhecimento de uniões estáveis para isso a ação afirma que discriminação vai de encontro a princípios constitucionais como direito a igualdade e liberdade.

Outra ação em análise vem da Procuradoria Geral da República e o pedido é semelhante quer que o STF declare obrigatório em todo o país o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo e como entidade familiar. Com 322 páginas e sob a responsabilidade da ministra Ellen Gracie o documento contém assinaturas de diversas instituições que lutam em favor dos direitos dos homossexuais.